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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
6 20/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre descarte consciente de Medicamentos Vencidos e Deteriorados do Município de Teixeirópolis. De autoria dos Vereadores Marcelo Negrini e Elizeu Rodrigues.</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 005/2018, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Lázaro Rodrigues. EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 004/2021, Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência do Idoso - CRI. </p> EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 004/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente das bandeiras Nacional, do estado de Rondônia e do Município de Teixeirópolis/RO em todas as repartições públicas municipais. EM ANDAMENTO Abrir
23 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 023/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 136.447,28 (cento trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2018, que concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo Sr. Walter Araújo de Lima. EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n º 007/2021, Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública e amplia exigência documental para participação em Licitação de obras e Serviços Públicos de Engenharia no Município de Teixeirópolis e contem outras providências.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 005/2018, que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 54,079,43 EM ANDAMENTO Abrir
24 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 024/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial suplementar por suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 82.391,51 (oitenta e dois mil e trezentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 007/CPOF/2018, que dispõe sobre a aprovação com ressalvas alertar determinações legais do parecer prévio das Contas Anuais do Poder Executivo de responsabilidade do Sr. Valdir Mendes de Castro, referente exercício financeiro de 2015, processo n. 1426/2016-@-TCE-RO EM ANDAMENTO Abrir

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