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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
27 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.027/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 97.694,16 (noventa e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).  </p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 001/2018, que estabelece desconta sobre o valor da tarifa mínimo mensal de serviços de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica no âmbito do Município de Teixeirópolis, e dá outras providências. EM ANDAMENTO Abrir
20 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 020/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO E AUTORIZA O Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 009/2018 de que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. EM ANDAMENTO Abrir
28 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.028/2021, </strong>que dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2022.</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 002/2018 que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 261.320,00 (duzentos e sessenta e um mil e trezentos e vinte reais). EM ANDAMENTO Abrir
21 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 021/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit do exercício anterior no valor de R$ 52.462,80 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 009/2018 que dispõe sobre a premiação ALUNO NOTA DEZ" aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede municipal da cidade de Teixeirópolis/RO e dá outras providências." EM ANDAMENTO Abrir
29 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.029/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.</p> EM ANDAMENTO Abrir
3 05/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 003/2018, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e abrir crédito especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 34.490,69 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos). EM ANDAMENTO Abrir

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