Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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32 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p><strong>PROJETO DE LEI N.032/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
5 | 05/01/2018 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 005/2018, que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 54,079,43 | EM ANDAMENTO | Abrir |
24 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 024/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial suplementar por suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 82.391,51 (oitenta e dois mil e trezentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
12 | 20/01/2018 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 012/2018 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 499.930,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta reais) | EM ANDAMENTO | Abrir |
33 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p><strong>PROJETO DE LEI N.033/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 371.652,00 (trezentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
6 | 05/01/2018 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 006/2018, que dispõe sobre instituir o dia municipal do Agente Comunitário da Saúde. | EM ANDAMENTO | Abrir |
25 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 025/2021 - Executivo dispões sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por suplementação através de superávit do exercício anterior, no valor de R$ 80.000.00 (oitenta mil reais)". </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
13 | 20/01/2018 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 013/2018 que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | EM ANDAMENTO | Abrir |
34 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p><strong>PROJETO DE LEI N.034/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior no valor de R$ 327.593,19 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
7 | 05/01/2018 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N. 007/2018 que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 239.772,50. | EM ANDAMENTO | Abrir |
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