CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 7 | 20/01/2022 | Projeto de Lei | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 376.556,83 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 7 | 05/01/2023 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 007/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 8 | 20/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 1 | 05/01/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 001/2024, Dispõe sobre alteração na Lei 1.186 de 27 de Janeiro de 2023 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração da Câmara Municipal de Teixeirópolis/Rondônia. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 12 | 20/01/2017 | Projeto de Resolução | <p>Projeto de Resolução n. 012/2017, dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Teixeiropolis/RO e, da outras providências.</p> | APROVADO | Abrir |
| 9 | 20/01/2013 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 737 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRÓPOLIS E NA LEI Nº 959 DE 01 DE NOVEMBRO E 2018, QUE INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 1 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 51.503,98 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)". </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 10 | 20/01/2018 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 2 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 609.596,42 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)". </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 7 | 20/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 007/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.709,89 (doze mil setecentos e nove reais e oitenta e nove centavos).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
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