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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
2 05/01/2020 Projeto de Resolução <p>Projeto de Resolução n. 002.2020, alteram os incisos I, II e III do inciso 1º do art. 3º da Resolução n. 006 de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. </p> EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 006/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO., para os eleitores convocados e nomeados que tenham prestados serviço eleitoral e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos Kleber de Matos. EM ANDAMENTO Abrir
35 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 035/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público. </p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕES SOBRE MODIFICAÇÕES EM LEIS TRIBUTÁRIAS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: LEI N. 932/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS - LIXO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO Abrir
27 05/01/2020 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 027/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 007/2019, que dispõe sobre a mudanças de logradouros público, do Poder legislativos autoria do Vereador Carlos Kleber de Matos. EM ANDAMENTO Abrir
36 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 036/2020 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
3 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 003/2019, que dispõe sobre a realização do desfile cívico de 07 de setembro no Município de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
28 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 028/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.</p> EM ANDAMENTO Abrir
8 20/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). EM ANDAMENTO Abrir

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