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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
1 20/01/2024 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 001/2024, Dispõe sobre alteração na Lei 1.186 de 27 de Janeiro de 2023 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração da Câmara Municipal de Teixeirópolis/Rondônia.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
45 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 90.662,32 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
5 24/04/2017 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº005/2017 que modifica o anexo 1 da lei 300/2005,que foi modificada a lei nº804/2015. APROVADO Abrir
3 05/01/2017 Projeto de Lei do Executivo <p>Projeto de Lei n. 003/CMT/2017, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.</p> APROVADO Abrir
43 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.190.203,91 (HUM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)". </p>" EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 609.596,42 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2017 Projeto de Lei do Executivo <p>Projeto de Lei n. 004/CMT/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar com arbritragem, material esportivo, premiações, inscrições em campeonatos municipais, intermunicipais e estadual, abertos nas categorias de futebol soctey, futebol de campo, futebol de sabão, futebol de areais, bocha, torneios e dá outras providências.</p> APROVADO Abrir
44 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 51.503,98 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)". </p>" EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2015 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2017 Projeto de Lei do Executivo <p>Projeto de Lei n. 005/2017, que institui no município de Teixeirópolis o dia municipal da marcha para Jesus, a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de Dezembro, em comemoração ao dia da bíblia.</p> APROVADO Abrir

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