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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
2 20/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 002/2020, fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o município de Teixeirópolis/RO, para o quadriênio de 2021/2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI N. 006/2019, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) EM ANDAMENTO Abrir
34 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 034/2020, institui normas administrativas gerais para dívida ativa da fazenda pública municipal de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 011/2019, que dispõe sobre alteração e mudanças de logradouro público, de autoria do vereador Darcy Gomes da Silva. EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2020 Projeto de Resolução <p>Projeto de Resolução n. 001/2020, fixa o subsidio dos vereadores municipais para o município de Teixeirópolis/RO, para o quadriênio de 2021/2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 006/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO., para os eleitores convocados e nomeados que tenham prestados serviço eleitoral e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos Kleber de Matos. EM ANDAMENTO Abrir
35 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 035/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público. </p> EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI N. 012/2019 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.075,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SETENTA E CINCO REAIS). EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 001/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vrédito especial por suplementação por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 635.030,15 (seiscentos e trinta e cinco mil, e trinta reais e quinze centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 007/2019, que dispõe sobre a mudanças de logradouros público, do Poder legislativos autoria do Vereador Carlos Kleber de Matos. EM ANDAMENTO Abrir

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