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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
42 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 042/2020, altera e acrescenta dispositivo a Lei Complementar n. 003/2017, de 11 de outubro de 2017, recepciona a Lei Complementar n. 175 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências.</p> EM ANDAMENTO Abrir
16 11/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 016/2019, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). EM ANDAMENTO Abrir
8 20/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 008/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 41.448,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI N. 009/2019 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 157.526,67 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 002/2020, fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o município de Teixeirópolis/RO, para o quadriênio de 2021/2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
17 15/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 017/2019, que dispõe sobre a adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abir crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 369.214,71 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e setenta e um centavos). EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 009/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito por superavit financeiro do exercício anterior, no valor R$ 43.304,62 (quarenta e três mil e trezentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 011/2019, que dispõe sobre alteração e mudanças de logradouro público, de autoria do vereador Darcy Gomes da Silva. EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2020 Projeto de Resolução <p>Projeto de Resolução n. 001/2020, fixa o subsidio dos vereadores municipais para o município de Teixeirópolis/RO, para o quadriênio de 2021/2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
18 15/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 018/2019 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito por superavit financeiro no exercício anterior, no valor R$ 237.641,31 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). EM ANDAMENTO Abrir

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