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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
36 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 036/2020 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 012/2019, que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no Município de Teixeirópolis/RO, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva. EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 002/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vrédito especial por suplementação por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil).</p> EM ANDAMENTO Abrir
8 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). EM ANDAMENTO Abrir
39 05/01/2020 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 039/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 173.261,95 (cento e setenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
13 20/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 013/2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle de Interno do Poder Executivo do Município de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 004/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vrédito especial por suplementação por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 16.650,00 (dezeseis mil seiscentos e cinquenta reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
8 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 008/2019, que dispõe sobre a mudança e alteração de logradouro municipal, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva. EM ANDAMENTO Abrir
38 05/01/2020 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 038/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 55.134,30 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e trinta centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
13 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 013/2019, que dispõe sobre mudança e alteração de logradouro público. EM ANDAMENTO Abrir

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