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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
6 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 358.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).     </p> EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 012/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercicio anterior no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
14 20/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS).                </p> EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2024 Projeto de Lei <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 376.556,83 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).     </p> EM ANDAMENTO Abrir
13 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 013/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.102,93 (quinze mil, cento e dois reais e noventa e três centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
15 18/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 240.587,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS).  </p> EM ANDAMENTO Abrir
8 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).    </p> EM ANDAMENTO Abrir
14 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 014/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
16 01/01/2002 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 505.488,63 (QUINHENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 737 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRÓPOLIS E NA LEI Nº 959 DE 01 DE NOVEMBRO E 2018, QUE INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.   </p> EM ANDAMENTO Abrir

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