Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
45 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p> INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - REFIS MUNICIPAL 2024,PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO EM ATRASO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2012 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>ACRESCENTA O ARTIGO 105-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.</p> EM ANDAMENTO Abrir
23 05/01/2017 Projeto de Lei do Executivo <p>Projeto de Veto Mensagem n. 023/2017, resolvi vetar o autografo/lei oriundo do Projeto de Lei n. 003/CMT/2017, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. </p>" APROVADO Abrir
5 20/01/2012 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2017 Projeto de Lei do Executivo <p>Projeto de Lei n. 007/2017, que dispõe sobre a proibição de inclusão na grade curricular das escolas da rede pública de ensino do Município de Teixeirópolis/RO., atividades que visem a reprodução do conceito de ideologia de gênero.</p> APROVADO Abrir
47 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 326.452,16 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)". </p>" EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 358.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).     </p> EM ANDAMENTO Abrir
8 27/04/2017 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 008/2017, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 240.00,009 duzentos e quarenta mil reais). APROVADO Abrir
4 05/01/2023 Projeto de Resolução <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 004/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS,ESTADO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 À 2028.</p> EM ANDAMENTO Abrir

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