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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
4 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 256.667,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). EM ANDAMENTO Abrir
30 20/01/1900 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2019 Projeto de Lei Orgânica Projeto de Emenda e Lei Orgânica n. 007/2019, que altera a redação do paragrafo do artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Teixeirópolis/RO, de autoria do Poder Legislativo, Vereadores: Darcy Gomes da Silva, José Anizio da Rocha, Cleber Batista Rosa e Maria Elieuza de Amorim Cardoso. EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 001/2020, que dispõe sobre a suspenção da cobrança de emprestimos consignados a todos os servidores públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
24 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 44.105,50 (QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS )".  </p>" EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 004/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regulamentação na distribuição de medicamentos, requisição de exames laboratoriais e atendimento odontológico no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO EM ANDAMENTO Abrir
31 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 031/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit no valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), de autoria do Poder Executivo.</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar n. 001/2019, que dispõe sobre a modificação na Lei Complementar n. 003/2017, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) no âmbito do município de Teixeirópolis/RO, com base na Lei Complementar Federal n. 116/2003 e alterações. EM ANDAMENTO Abrir
26 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 026/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 73.398,35 (setenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 942,06 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). EM ANDAMENTO Abrir

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