Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
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| 4 | 20/01/2021 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei nº 004/2021, Dispõe sobre a denominação do Ce... | EM ANDAMENTO | |
| 3 | 20/01/2021 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução N. 003/2021. Regulamenta o acesso à inf... | EM ANDAMENTO | |
| 3 | 20/01/2021 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de lei nº 003/2021, Dispõe no âmbito do Município de... | EM ANDAMENTO | |
| 2 | 20/01/2021 | Projeto de Lei | PROJETO DE LEI N° 001/2021, que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 2 | 20/01/2021 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução N. 002/2021. Dispõe sobre alteração dos... | EM ANDAMENTO | |
| 2 | 20/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei Complementar n. 002/2021, que altera e acresc... | EM ANDAMENTO | |
| 18 | 19/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 018/2021,que dispõe sobre adequação no PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 10/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 017/2021, que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 49 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 049/2021. Autoriza o Poder Executivo Munici... | EM ANDAMENTO | |
| 48 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 048/2021. Ratifica o protocolo de intenções... | EM ANDAMENTO | |
| 47 | 05/01/2021 | Projeto de Lei | PROJETO DE LEI N 047/2021.Dispõe sobre serviços de inspeção... | EM ANDAMENTO | |
| 46 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 046/2021, que dispõe sobre adequação no PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 44 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 044/2021 , que dispõe sobre modificações em... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 043/2021 , que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 42 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 042/2021 , que autoriza o chefe do Poder Ex... | EM ANDAMENTO |
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