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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
20 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <div id=ementa" style="text-align: left EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2020 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATO SOLENE E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO DENOMINADO MOMENTO CÍVICO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL." EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2020 Projeto de Resolução <p>Projeto de Resolução n. 002.2020, alteram os incisos I, II e III do inciso 1º do art. 3º da Resolução n. 006 de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. </p> EM ANDAMENTO Abrir
3 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 003/2020, que dispõe sobre a adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 124.526,50 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
22 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 022/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 40.400,29 (quarenta mil e quatrocentos reais e vinte e nove centavos)</p> EM ANDAMENTO Abrir
21 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 1.320.499,54 (HUM MILHÃO E TREZENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2017 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕES SOBRE MODIFICAÇÕES EM LEIS TRIBUTÁRIAS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: LEI N. 932/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS - LIXO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO Abrir
27 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 027/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 004/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior, no valor de R$ 58.939,95 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
23 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 023/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 60.725,24 (sessenta mil e setecentos e vinte cinco e vinte e quatro centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir

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