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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
19 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <div id=ementa" style="text-align: left EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2019 Projeto de Lei Orgânica Projeto de Emenda e Lei Orgânica n. 007/2019, que altera a redação do paragrafo do artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Teixeirópolis/RO, de autoria do Poder Legislativo, Vereadores: Darcy Gomes da Silva, José Anizio da Rocha, Cleber Batista Rosa e Maria Elieuza de Amorim Cardoso. EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 001/2020, que dispõe sobre a suspenção da cobrança de emprestimos consignados a todos os servidores públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
24 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 44.105,50 (QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS )".  </p>" EM ANDAMENTO Abrir
18 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 018/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 324.665,75 (trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RONDÔNIA.</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar n. 001/2019, que dispõe sobre a modificação na Lei Complementar n. 003/2017, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) no âmbito do município de Teixeirópolis/RO, com base na Lei Complementar Federal n. 116/2003 e alterações. EM ANDAMENTO Abrir
26 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 026/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 73.398,35 (setenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar <p>Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, dispõe sobre modificação na Lei Complementar n. 004/2017/CMT.</p> EM ANDAMENTO Abrir
19 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 019/2020, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Teixeirópolis/RO, for representada por sua procuradoria jurídica municipal.</p> EM ANDAMENTO Abrir

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