Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
23 12/07/2012 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei n.023/2016,que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial e suplementar por superavit financeiro de exercicio anterior do valor de R$ 135.0069,00 ( cento e trinta cinco mil e sessenta e nove reais). APROVADO Abrir
22 04/07/2016 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei n.022/2016, que dispoe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo Municipal a abrir o credito de espcial por excesso de arecadação no valor de R$ 303.00,00( trezentos e tres mil reais). APROVADO Abrir
21 17/06/2016 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 021/2016, que dispões sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). APROVADO Abrir
45 21/05/2025 Indicação INDICAÇÃO Nº 045 DE 21 DE MAIO DE 2025 LIDO EM PLENÁRIO Abrir
7 28/04/2025 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº. 007/2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. APROVADO Abrir
6 22/04/2025 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 006/2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO AUTISTA. AGUARDA SANÇÃO OU VETO Abrir
5 30/04/2025 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 05/2025,altera o dispositivo da lei nº 1.245 de 18 de Março de 2024,que Dispõe sobre a organização administrativa do poder Executivo municipal de Teixeiropolis/Rondônia. APROVADO Abrir
11 03/04/2025 Projeto de Lei do Executivo PROTEJO DE LEI Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL TARSILA DO AMARAL, INSCRITA NO INEP Nº 11017660, LOCALIZADA NA LINHA 31 KM 16, LOTE 36, GLEBA 8E, ZONA RURAL, PELO PRAZO DE 10 ANOS, A FACULDADE CENTRAL DE RONDÔNIA (FACERO). APROVADO Abrir
44 12/05/2025 Indicação INDICAÇÃO Nº 044 DE 12 DE MAIO DE 2025. LIDO EM PLENÁRIO Abrir
43 12/05/2025 Indicação INDICAÇÃO Nº 043 DE 12 DE MAIO DE 2025. LIDO EM PLENÁRIO Abrir

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