CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 22 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 2.163,996,54(DOIS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)".</p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 3 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 003/2019, que dispõe sobre a realização do desfile cívico de 07 de setembro no Município de Teixeirópolis/RO. | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 28 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 028/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 5 | 05/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 005/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior, no valor de R$ 86.310,82 (oitenta e seis mil, trezentos e dez reais e oitenta e dois centavos).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 24 | 05/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 024/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 23 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$140.500,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS )". </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 3 | 20/01/2019 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 003.2019, que dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Teixeirópolis/RO., de autoria do Poder Executivo. | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 29 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 029/2020, estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeixeirópolis para o ano de 2021.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 25 | 05/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 025/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 101.237,50 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 5 | 05/01/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 005/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia