Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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27 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p><strong>PROJETO DE LEI N.027/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 97.694,16 (noventa e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
15 | 21/01/2018 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 015/2018 que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 188.464,00 | EM ANDAMENTO | Abrir |
36 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | <p><strong> Projeto de Lei N. 036/2021</strong>, Estima a receita e fixa a despesas do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2022.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
9 | 05/01/2018 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 009/2018 de que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. | EM ANDAMENTO | Abrir |
28 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p><strong>PROJETO DE LEI N.028/2021, </strong>que dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2022.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
16 | 22/01/2018 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 016/2018, que dispõe sobre modificações na Lei n. 290/2005 que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. | EM ANDAMENTO | Abrir |
37 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p><strong>PROJETO DE LEI N.037/2021, </strong>que dispõe sobre alteração da Lei nº 602/20210.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
9 | 05/01/2018 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 009/2018 que dispõe sobre a premiação ALUNO NOTA DEZ" aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede municipal da cidade de Teixeirópolis/RO e dá outras providências." | EM ANDAMENTO | Abrir |
29 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>PROJETO DE LEI N.029/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
17 | 22/01/2018 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 017/2018 que dispõe sobre modificações em leis tributárias e de regularização fundiária. | EM ANDAMENTO | Abrir |
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