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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
43 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 043/2021 , que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abri crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 94.310,00 (noventa e quatro mil trezentos e dez reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
14 05/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 014/2018, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). EM ANDAMENTO Abrir
35 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.035/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por suplementação através de superávit do exercício anterior no  valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). </p> EM ANDAMENTO Abrir
23 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 023/2018, que institui o auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo de Teixeirópolis/RO EM ANDAMENTO Abrir
44 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 044/2021 , que dispõe sobre modificações em leis tributárias: Lei nº 926/2017, de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre imposto sobre transmissão de bens móveis - ITBI no Âmbito do município de Teixeirópolis/RO, Lei nº 929 de 07 de dezembro de 2017, que aprova a planta de valores genéricos das área urbana do município de Teixeirópolis, com a finalidade de apurar a base de cálculos dos tributos imobiliários para o exercício de 2018 e lei 931 de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instituição das taxas do Poder de Policia e de serviços públicos do município de Teixeirópolis.</p> EM ANDAMENTO Abrir
15 05/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 015/2018 que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 188.464,00 EM ANDAMENTO Abrir
36 05/01/2021 Projeto de Lei <p><strong> Projeto de Lei N. 036/2021</strong>, Estima a receita e  fixa a despesas do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2022.</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2020 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 006/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 73.239,31 (setenta e três mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
45 20/12/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 045/2021 , autoriza o Poder Executivo Municipal a através da secretaria municipal de educação cultura e turismo  a promover o rateio dos saldos do FUNDEB em complementação dos 70 % dos gastos obrigatórios com pessoal pertinente. </p> EM ANDAMENTO Abrir
16 05/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 016/2018, que dispõe sobre modificações na Lei n. 290/2005 que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. EM ANDAMENTO Abrir

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