Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
24 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 024/2019, que dispõe sobre regularização administrativa de ocupação urbana no entorno da cidade de Teixeirópolis/RO e de áreas urbanas não continuas do Município. EM ANDAMENTO Abrir
15 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 015/2019, que dispõe sobre a adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 179.666,67 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). EM ANDAMENTO Abrir
25 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 025.2019, que dispõe sobre organização geográfica da área urbana do Município de Teixeirópolis, de autoria do Poder Executivo. EM ANDAMENTO Abrir
17 20/05/2016 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº. 017/2016, que dispõe sobre mudança do nome da Rua Adilio Ferreira, para Rua José Henrique Dias. APROVADO Abrir
16 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 016/2019, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). EM ANDAMENTO Abrir
26 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 026.2019, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior no valor de R$ 205.458,70 (duzentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). EM ANDAMENTO Abrir
18 24/05/2016 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº. 018/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 106.915,00 (cento e seis mil, novecentos e quinze reais ). APROVADO Abrir
17 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 017/2019, que dispõe sobre a adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abir crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 369.214,71 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e setenta e um centavos). EM ANDAMENTO Abrir
27 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 027/2019, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) EM ANDAMENTO Abrir
19 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 019/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito excesso de arrecadação, no valor de R$ 101.000,00 (cemto e um mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir

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