Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
42 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 042/2021 , que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano ao patrimônio publico do Estado de Rondônia.</p> EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2012 Projeto de Lei EM ANDAMENTO Abrir
10 20/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N.010/2021, que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
22 05/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 020/2018 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 EM ANDAMENTO Abrir
43 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 043/2021 , que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abri crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 94.310,00 (noventa e quatro mil trezentos e dez reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2012 Projeto de Lei EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p><strong>PROJETO DE LEI N. 011/2021</strong>, Veda no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO a contratação, eleição e nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Pessoas Condenadas pela Lei Federal N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir
23 05/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 023/2018, que institui o auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo de Teixeirópolis/RO EM ANDAMENTO Abrir
44 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 044/2021 , que dispõe sobre modificações em leis tributárias: Lei nº 926/2017, de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre imposto sobre transmissão de bens móveis - ITBI no Âmbito do município de Teixeirópolis/RO, Lei nº 929 de 07 de dezembro de 2017, que aprova a planta de valores genéricos das área urbana do município de Teixeirópolis, com a finalidade de apurar a base de cálculos dos tributos imobiliários para o exercício de 2018 e lei 931 de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instituição das taxas do Poder de Policia e de serviços públicos do município de Teixeirópolis.</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2011 Projeto de Lei EM ANDAMENTO Abrir

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