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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
25 20/01/1900 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N.003/2022 - LEGISLATIVO. DE AUTORIA DO VEREADOR BELMIR ANTÔNIO CIESLAK. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO. </p>" EM ANDAMENTO Abrir
17 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.005/2022 - EXECUTIVO, Institui e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primaria, capitação ponderada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeirópolis/RO, conforme portaria nº 2.979 de novembro de 2019.</p> EM ANDAMENTO Abrir
26 20/01/1900 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 005/2022. De Autoria do Vereador Juma Negrini - Institui o Dia Mundial da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de Teixeirópolis/RO".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
18 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.006/2022 - EXECUTIVO, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Teixeirópolis/RO. </p> EM ANDAMENTO Abrir
27 20/01/1900 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N.006/2022. De Autoria do Vereador Carlos Kleber de Matos. Dispõe sobre a criação da Semana  Municipal da Agricultura Familiar no Município de Teixeirópolis/Rondônia.</p> EM ANDAMENTO Abrir

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