Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
19 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 019/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito excesso de arrecadação, no valor de R$ 101.000,00 (cemto e um mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
18 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 018/2019 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito por superavit financeiro no exercício anterior, no valor R$ 237.641,31 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). EM ANDAMENTO Abrir
10 05/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 010/2016, que altera a Lei n. 736 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa terra fértil voltado para agricultura familiar e fundo municipal de agricultura - F.M.A.</p> EM ANDAMENTO Abrir
30 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 030/2019, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 70.100,88 (setenta mil e cem reais e oitenta e oito centavos). EM ANDAMENTO Abrir
19 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 019/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito excesso de arrecadação, no valor de R$ 101.000,00 (cemto e um mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
19 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 019/2019 que dispõe sobre autorização para custear despesas com a legalização dos conselhos escolares municipais, de autoria do Poder Executivo. EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 011/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por suplementação por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 594.727,00 (quinhetos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte sete reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
31 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 031/2019, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) EM ANDAMENTO Abrir
20 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 020/2016, dispõe sobre adequação salarial com alteração da Lei n. 300/2005, 647/2011, 720/2013 e 804/2015.</p> EM ANDAMENTO Abrir
20 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 020/2019 que dispõe sobre a prorrogação das contratações por tempo determinado, de autoria do Poder Executivo Municipal. EM ANDAMENTO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia