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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
1 05/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 001/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vrédito especial por suplementação por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 635.030,15 (seiscentos e trinta e cinco mil, e trinta reais e quinze centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
19 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 019/2019 que dispõe sobre autorização para custear despesas com a legalização dos conselhos escolares municipais, de autoria do Poder Executivo. EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 011/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por suplementação por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 594.727,00 (quinhetos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte sete reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
12 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 012/2019, que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no Município de Teixeirópolis/RO, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva. EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 002/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vrédito especial por suplementação por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil).</p> EM ANDAMENTO Abrir
20 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 020/2019 que dispõe sobre a prorrogação das contratações por tempo determinado, de autoria do Poder Executivo Municipal. EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 012/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir a fazer remanejamento por anulação e suplementação do orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
13 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 013/2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle de Interno do Poder Executivo do Município de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 004/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vrédito especial por suplementação por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 16.650,00 (dezeseis mil seiscentos e cinquenta reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
21 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI N. 021/2019 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 467.478,03. EM ANDAMENTO Abrir

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