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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
23 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 023/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigentem no valor de R$ 217.440,00 (duzentos e dezesete mil e quatrocentos e quatro reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
16 17/01/2000 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 504.747,84 (QUINHENTOS E QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).  </p> EM ANDAMENTO Abrir
30 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 030/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer manejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.402,00. </p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 002/2023 - LEGISLATIVO  </p> EM ANDAMENTO Abrir
22 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 022/CMT/2017, que dispõe sobre a modificação na Lei de Regulamentação da Concessão de Diárias.</p> EM ANDAMENTO Abrir
17 23/01/2002 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 948.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS).   </p> EM ANDAMENTO Abrir
29 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 029/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente, no valor de R$ 409.475,50. </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
21 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 021/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a suplementar por superavit financeiro do exercicio anterior o valor de R$ 244.569,79.</p> EM ANDAMENTO Abrir
18 21/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI N° 1135/2022, DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPACITAÇÃO PONDERADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, CONFORME PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019"". </p> EM ANDAMENTO Abrir

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