Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
38 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 038, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 75.783,91 (SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).      </p> EM ANDAMENTO Abrir
36 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 036/2017, institui normas administrativas especificas para inscrição, extinção, dispensa, cobranças, parcelamento, protesto e ajuizamento da dívida ativa da fazenda pública municipal de Teixeirópolis/RO e dá outras providências.</p> EM ANDAMENTO Abrir
3 20/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 003/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 154.930,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)".        </p>" EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2019 Projeto de Resolução <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
39 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.039/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO E CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.</p> EM ANDAMENTO Abrir
38 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 038/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente, no valor de R$ 96.193,66 (noventa e seis mil  e cento e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 004/2023, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 987 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO)".        </p>" EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2019 Projeto de Resolução <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
40 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 040, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 987 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS.</p> EM ANDAMENTO Abrir
33 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 037/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir

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