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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
38 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 038/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente, no valor de R$ 96.193,66 (noventa e seis mil  e cento e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 004/2023, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 987 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO)".        </p>" EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2019 Projeto de Resolução <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
40 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 040, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 987 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS.</p> EM ANDAMENTO Abrir
33 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 037/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2023 Projeto de Resolução <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 001/2023, DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2019 Projeto de Resolução <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
41 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 041, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 19.220,84 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).      </p> EM ANDAMENTO Abrir
31 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 031/2017, que dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e ampliação de meta atraves de convênio, no valor de R$ 177.333,33 (cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 001/2023 -LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RONDÔNIA.</p> EM ANDAMENTO Abrir

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