Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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26 | 05/01/2017 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 026/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente no valor de R$ 100.651,66 (cem mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
12 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 202.946,66 (DUZENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
20 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 020/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS)". </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
28 | 05/01/2017 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 028/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
13 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA, E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, E TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 019/2017, que dispõe sobre caracterização das situações excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servidores para o Município de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
20 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)".</p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
41 | 05/01/2017 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 041/2017, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por execesso de arrecadação, no valor de R$ 311.666,66 (trezentos e onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
14 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
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