Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
18 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 018/2017 que modifica a Lei n. 806/2015, que disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
21 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.974,96 (NOVENTA MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).</p> EM ANDAMENTO Abrir
37 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 037/2017, que dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e da outras providências. </p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p> DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, POR PRAZO SUPERIOR A QUINZE DIAS".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
17 20/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 017/2017 que dispõe sobre alteração da Lei n. 746/2013 - Projeto mais médicos para o Brasil.</p> EM ANDAMENTO Abrir
22 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p> DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NA LOA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 451.520,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS)".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
25 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 025/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento de vigência, no valor de R$ 15.547,71 (quinze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2023 Projeto de Resolução <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 002/2023, ALTERA O ART. 111 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N º 001/1998 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO  INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. </p> EM ANDAMENTO Abrir
16 13/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 016/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superavit financeiro, no valor de R$ 23.962,50 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
23 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p style=background: white EM ANDAMENTO Abrir

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