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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
20 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 020/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
19 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS)".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir
28 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 028/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021.</p> EM ANDAMENTO Abrir
13 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA, E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, E TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS. </p> EM ANDAMENTO Abrir
19 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 019/2017, que dispõe sobre caracterização das situações excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servidores para o Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
20 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
41 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 041/2017, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por execesso de arrecadação, no valor de R$ 311.666,66 (trezentos e onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)</p> EM ANDAMENTO Abrir
14 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS). </p> EM ANDAMENTO Abrir
18 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 018/2017 que modifica a Lei n. 806/2015, que disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
21 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.974,96 (NOVENTA MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).</p> EM ANDAMENTO Abrir

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