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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
33 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 037/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2023 Projeto de Resolução <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 001/2023, DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
29 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 029/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente, no valor de R$ 409.475,50. </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2002 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
31 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 031/2017, que dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e ampliação de meta atraves de convênio, no valor de R$ 177.333,33 (cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 001/2023 -LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RONDÔNIA.</p> EM ANDAMENTO Abrir
26 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 026/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente no valor de R$ 100.651,66 (cem mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 202.946,66 (DUZENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). </p> EM ANDAMENTO Abrir
32 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 032/2017, que dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito para suplementação por excesso de arrecadação através de convênio, no valor de R$ 119.999,99 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 005/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.010.000,00 (HUM MILHÃO E DEZ MIL REAIS)".         </p>" EM ANDAMENTO Abrir

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