Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
28 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 028/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021.</p> EM ANDAMENTO Abrir
13 20/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA, E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, E TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS. </p> EM ANDAMENTO Abrir
34 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 034/2017, que dispõe sobre a adequação do PPA e LDO e auoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por suplementação por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 42.780,00 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais)</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 00/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 17.943,53,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)".         </p>" EM ANDAMENTO Abrir
41 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 041/2017, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por execesso de arrecadação, no valor de R$ 311.666,66 (trezentos e onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)</p> EM ANDAMENTO Abrir
14 21/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS). </p> EM ANDAMENTO Abrir
35 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 035/2017 que regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II do 3º do art. 37 e no 2º do art. da Constituição Federal, conforme as normas gerais emandas da Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011. </p> EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 007/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 6.486.981,71 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)".         </p>" EM ANDAMENTO Abrir
37 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 037/2017, que dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e da outras providências. </p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p> DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, POR PRAZO SUPERIOR A QUINZE DIAS".</p>" EM ANDAMENTO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia